Câmara Municipal de Alcinópolis

RSS: por Interlegis — última modificação 29/07/2016 11h57
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Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 29/07/2016 11h57
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 29/07/2016 11h57
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos / Videos Interlegis
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 29/07/2016 11h57
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos / Videos Interlegis
Lei nº 397/16 - Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Executivo Municipal: por alc — publicado 04/05/2016 — última modificação 12/09/2017 12h24
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Lei nº 396/16 - Dispõe sobre o acesso á informação no âmbito do município de Alcinópolis - MS: por alc — publicado 04/05/2016 — última modificação 12/09/2017 12h23
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Lei nº 395/16 - Altera a Lei Municipal nº 300, de 03 de novembro de 2009, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos cessionários das casas dos Conj. Habitacionais Cohabs I e II: por alc — publicado 04/05/2016 — última modificação 12/09/2017 12h21
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Lei nº 394/16 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social: por alc — publicado 04/05/2016 — última modificação 12/09/2017 12h19
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Edital nº 001/14 - Abertura Concurso Público Câmara Municipal de Alcinópolis: por alc — publicado 23/07/2015 — última modificação 04/09/2018 08h46
Localizado em Sobre a Câmara / Concursos
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS -MS.pdf: por alc — publicado 16/05/2013 — última modificação 31/08/2016 08h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal

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