Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Alcinópolis
A Casa do Povo
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1033
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Complementar nº 085/23 - Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores do quadro próprio do Poder Legislativo
por
Bruna Souza
—
última modificação
14/06/2023 11h19
Localizado em
Leis
/
…
/
2023
/
Leis Complementares
Lei nº 531/22 - Institui o Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI para o período 2022/2032 em Alcinópolis
por
Bruna Souza
—
última modificação
31/10/2022 13h51
Localizado em
Leis
/
…
/
2022
/
Leis
Lei Complementar nº 002/02 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
13/09/2017 11h15
Localizado em
Leis
/
…
/
2002
/
Leis Complementares
Lei nº 304/09 - Declara de utilidade pública e desapropria 05he e 3.626m² no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 09h19
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis
Lei nº 295/09 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2009
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 08h57
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis
Lei nº 066/97 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 11h46
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
Leis
Lei nº 446/18 - Autoriza o município de Alcinópolis - MS a celebrar parceria com o município de Coxim - MS
por
bruna
—
última modificação
03/04/2019 12h20
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis
Lei nº 259/07 - Declara de utilidade pública e desapropria 36.468,74 m² no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
04/09/2017 11h49
Localizado em
Leis
/
…
/
2007
/
Leis
Lei nº 083/98 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
29/08/2017 08h48
Localizado em
Leis
/
…
/
1998
/
Leis
Lei nº 071/97 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 12h04
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
Leis
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
42
43
44
[
45
]
46
47
48
...
104