Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 395/16 - Altera a Lei Municipal nº 300, de 03 de novembro de 2009, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos cessionários das casas dos Conj. Habitacionais Cohabs I e II: por alc — publicado 04/05/2016 — última modificação 12/09/2017 12h21
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Lei nº 218/05 - Reajusta os subsídios dos vereadores do município de Alcinópolis - MS, em 12% no termos do art. 4º, da Lei 213/04: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h55
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Lei Complementar nº 066/19 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/200, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 07/06/2019 10h34
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Complementares
Lei nº 398/16 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017: por bruna — última modificação 12/09/2017 12h27
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Lei nº 433/18 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2019: por bruna — última modificação 24/05/2018 12h49
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
Lei Complementar nº 95/23 - Altera a redação dos artigos 1, 18, 19, 20, 27, 30, 33 e 36 da Lei Complementar nº 89/23: por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 12h38
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis Complementares
Lei Complementar nº 091/23 - Revoga a Lei Complementar nº 31, de 22 de dezembro de 2010; acrescenta, altera e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 43, de 24 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do município de Alcinópolis: por Bruna Souza — última modificação 17/07/2023 10h52
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis Complementares
Lei nº 161/02 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2002 a 2005: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h00
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 178/03 - Código de Vigilância Sanitária: por bruna — última modificação 09/12/2020 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Lei nº 346/12 - Desafeta a Travessa 88: por bruna — última modificação 05/09/2017 11h30
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 104

Resultado da busca por lei