Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Alcinópolis
A Casa do Povo
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1062
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 477/20 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2021
por
bruna
—
última modificação
03/06/2020 11h43
Localizado em
Leis
/
…
/
2020
/
Leis
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2018 - Dispõe sobre alteração do parágrafo 5º, do artigo 40 da Lei Orgânica do município de Alcinópolis
por
bruna
—
última modificação
19/10/2023 11h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEI ORGÂNICA DE ALCINÓPOLIS
Lei nº 395/16 - Altera a Lei Municipal nº 300, de 03 de novembro de 2009, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos cessionários das casas dos Conj. Habitacionais Cohabs I e II
por
alc
—
publicado
04/05/2016
—
última modificação
12/09/2017 12h21
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
Leis
Lei nº 178/03 - Código de Vigilância Sanitária
por
bruna
—
última modificação
09/12/2020 13h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Lei nº 346/12 - Desafeta a Travessa 88
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h30
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis
Lei nº 218/05 - Reajusta os subsídios dos vereadores do município de Alcinópolis - MS, em 12% no termos do art. 4º, da Lei 213/04
por
bruna
—
última modificação
01/09/2017 11h55
Localizado em
Leis
/
…
/
2005
/
Leis
Lei Complementar nº 066/19 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/200, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
07/06/2019 10h34
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
Leis Complementares
Lei nº 398/16 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017
por
bruna
—
última modificação
12/09/2017 12h27
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
Leis
Lei nº 433/18 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2019
por
bruna
—
última modificação
24/05/2018 12h49
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis
Lei Complementar nº 95/23 - Altera a redação dos artigos 1, 18, 19, 20, 27, 30, 33 e 36 da Lei Complementar nº 89/23
por
Bruna Souza
—
última modificação
11/01/2024 12h38
Localizado em
Leis
/
…
/
2023
/
Leis Complementares
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
5
6
7
[
8
]
9
10
11
...
107