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Arquivo Lei nº 477/20 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2021
por bruna última modificação 03/06/2020 11h43
Localizado em Leis / / 2020 / Leis
Arquivo Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2018 - Dispõe sobre alteração do parágrafo 5º, do artigo 40 da Lei Orgânica do município de Alcinópolis
por bruna última modificação 19/10/2023 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI ORGÂNICA DE ALCINÓPOLIS
Arquivo PDF document Lei nº 395/16 - Altera a Lei Municipal nº 300, de 03 de novembro de 2009, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos cessionários das casas dos Conj. Habitacionais Cohabs I e II
por alc publicado 04/05/2016 última modificação 12/09/2017 12h21
Localizado em Leis / / 2016 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 178/03 - Código de Vigilância Sanitária
por bruna última modificação 09/12/2020 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Arquivo Lei nº 346/12 - Desafeta a Travessa 88
por bruna última modificação 05/09/2017 11h30
Localizado em Leis / / 2012 / Leis
Arquivo Lei nº 218/05 - Reajusta os subsídios dos vereadores do município de Alcinópolis - MS, em 12% no termos do art. 4º, da Lei 213/04
por bruna última modificação 01/09/2017 11h55
Localizado em Leis / / 2005 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 066/19 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/200, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 07/06/2019 10h34
Localizado em Leis / / 2019 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 398/16 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017
por bruna última modificação 12/09/2017 12h27
Localizado em Leis / / 2016 / Leis
Arquivo Lei nº 433/18 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2019
por bruna última modificação 24/05/2018 12h49
Localizado em Leis / / 2018 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 95/23 - Altera a redação dos artigos 1, 18, 19, 20, 27, 30, 33 e 36 da Lei Complementar nº 89/23
por Bruna Souza última modificação 11/01/2024 12h38
Localizado em Leis / / 2023 / Leis Complementares