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Lei nº 161/02 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2002 a 2005
por
bruna
—
última modificação
31/08/2017 11h00
Localizado em
Leis
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2002
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Leis
Lei Complementar nº 091/23 - Revoga a Lei Complementar nº 31, de 22 de dezembro de 2010; acrescenta, altera e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 43, de 24 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do município de Alcinópolis
por
Bruna Souza
—
última modificação
17/07/2023 10h52
Localizado em
Leis
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…
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2023
/
Leis Complementares
Lei nº 052/95 - Altera dando nova redação ao artigo 101, do Regime Jurídico Único, criado pela Lei nº 026, de 10 de dezembro de 1993
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 10h30
Localizado em
Leis
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…
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1995
/
Leis
Lei nº 363/13 - Altera a Lei Municipal nº 283/08, de 22 de dezembro de 2008, em seus artigos 2º, 4º, 6º, 13º e 29º
por
bruna
—
última modificação
06/09/2017 09h25
Localizado em
Leis
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…
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2013
/
Leis
Lei nº 398/16 - Anexo - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017
por
bruna
—
última modificação
12/09/2017 12h29
Localizado em
Leis
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…
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2016
/
Leis
Lei Complementar nº 057/17 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 02/2002 e concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Alcinópolis
por
bruna
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última modificação
03/04/2019 11h42
Localizado em
Leis
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2017
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Leis Complementares
Lei nº 217/05 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, prevista nos Anexos II e III da Lei Complementar nº 002/02, de 04/02/2002, alterada pela Lei nº 188/03 no percentual de 15%
por
bruna
—
última modificação
01/09/2017 11h52
Localizado em
Leis
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…
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2005
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Leis
Lei nº 104/00 - Altera as Tabelas II e III, da Lei Municipal nº 064/96, de 08 outubro de 1996, bem como as Tabelas IV, V, VI, VII, VIII, IX e X da Lei nº 024/93, de 03 de dezembro de 1993
por
bruna
—
última modificação
29/08/2017 09h53
Localizado em
Leis
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2000
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Leis
Lei nº 540/23 - Reformula o Programa "Construindo Sonhos"
por
Bruna Souza
—
última modificação
12/06/2023 12h03
Localizado em
Leis
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2023
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Leis
Lei nº 546/23 - Institui o Projeto "Superando Etapas"
por
Bruna Souza
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última modificação
14/09/2023 12h51
Localizado em
Leis
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2023
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Leis
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