Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 039/94 - Regulamenta o diâmetro das estradas vicinais do município: por bruna — última modificação 25/08/2017 09h13
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Lei nº 038/94 - Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas: por bruna — última modificação 25/08/2017 09h10
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Lei nº 037/94 - Concede reposição salarial aos servidores da Prefeitura de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 25/08/2017 08h56
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Lei nº 036/94 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Orçamentário: por bruna — última modificação 25/08/2017 08h52
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Lei nº 035/94 - Estima a receita e fixa a despesa do FASEM: por bruna — última modificação 25/08/2017 08h37
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Lei nº 034/94 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1995: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h57
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Lei nº 033/94 - Dispõe sobre o Fundo de Assistência do Servidor do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h52
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Lei nº 032/94 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h50
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Lei nº 031/94 - Altera a redação dos incisos do artigo 3º da Lei nº 005, de 25 de março de 1993: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h48
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Lei nº 030/94 - Reajusta os salários dos servidores municipais: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h46
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 104

Resultado da busca por lei