Leis
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis
Lei nº 006/93 - Institui o Fundo Municipal de Saúde
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-006-93-institui-o-fundo-municipal-de-saude/view
No publisher2017-08-24T14:45:10ZFileLei nº 011/93 - Dispõe sobre a criação da taxa de iluminação pública
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-011-93-dispoe-sobre-a-criacao-da-taxa-de-iluminacao-publica/view
No publisher2017-08-24T14:54:39ZFileLei nº 012/93 - Reajusta os salários dos servidores da Prefeitura de Alcinópolis - MS
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-012-93-reajusta-os-salarios-dos-servidores-da-prefeitura-de-alcinopolis-ms/view
No publisher2017-08-24T14:56:06ZFileLei nº 014/93 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-014-93-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-ano-de-1994/view
No publisher2017-08-24T15:01:02ZFileLei nº 005/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-005-93-institui-o-conselho-municipal-de-saude/view
No publisher2017-08-24T14:43:17ZFileLei nº 010/93 - Cria a bandeira do município de Alcinópolis - MS
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-010-93-cria-a-bandeira-do-municipio-de-alcinopolis-ms/view
No publisher2017-08-24T14:52:47ZFileLei nº 016/93 - Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-016-93-autoriza-a-abertura-do-credito-adicional-especial/view
No publisher2017-08-24T15:04:06ZFileLei nº 002/93 - Cria quadro provisório de pessoal da Prefeitura de Alcinópolis - MS
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-002-93-cria-quadro-provisorio-de-pessoal-da-prefeitura-de-alcinopolis-ms/view
No publisher2017-08-24T14:34:44ZFileLei nº 007/93 - Cria data comemorativa do aniversário do município
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-007-93-cria-data-comemorativa-do-aniversario-do-municipio/view
No publisher2017-08-24T14:47:12ZFileLei nº 009/93 - Acresce o quadro de funcionários da Prefeitura de Alcinópolis - MS
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-009-93-acresce-o-quadro-de-funcionarios-da-prefeitura-de-alcinopolis-ms/view
No publisher2017-08-24T14:50:32ZFileLei nº 004/93 - Autoriza o Prefeito de Alcinópolis - MS a aplicar verbas do município nas instituições bancárias de todo o território nacional
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-004-93-autoriza-o-prefeito-de-alcinopolis-ms-a-aplicar-verbas-do-municipio-nas-instituicoes-bancarias-de-todo-o-territorio-nacional/view
No publisher2017-08-24T14:40:33ZFileLei nº 017/93 - Autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-017-93-autoriza-a-abertura-de-credito-especial-que-especifica/view
No publisher2017-08-24T15:05:38ZFileLei nº 003/93 - Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura de Alcinópolis - MS
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-003-93-dispoe-sobre-a-organizacao-administrativa-da-prefeitura-de-alcinopolis-ms/view
No publisher2017-08-24T14:37:33ZFileLei nº 008/93 - Reajusta os salários dos servidores da Prefeitura e Câmara Municipal
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-008-93-reajusta-os-salarios-dos-servidores-da-prefeitura-e-camara-municipal/view
No publisher2017-08-24T14:48:59ZFileLei nº 020/93 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à SANESUL a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitários
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-020-93-autoriza-o-poder-executivo-a-conceder-a-sanesul-a-execucao-e-exploracao-dos-servicos-de-abastecimento-de-agua-e-esgotamento-sanitarios/view
No publisher2017-08-24T15:15:40ZFileLei nº 022/93 - Reajusta os salários dos servidores municipais da Prefeitura de Alcinópolis - MS
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-022-93-reajusta-os-salarios-dos-servidores-municipais-da-prefeitura-de-alcinopolis-ms/view
No publisher2017-08-24T15:25:08ZFileLei nº 018/93 - Reajusta o salário dos servidores da Prefeitura de Alcinópolis - MS
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-018-93-reajusta-o-salario-dos-servidores-da-prefeitura-de-alcinopolis-ms/view
No publisher2017-08-24T15:07:13ZFileLei nº 025/93 - Autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-025-93-autoriza-a-abertura-de-credito-especial-que-especifica/view
No publisher2017-08-24T15:26:30ZFileLei nº 015/93 - Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-015-93-autoriza-a-abertura-do-credito-adicional-especial/view
No publisher2017-08-24T15:02:34ZFileLei nº 019/93 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Bem Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-019-93-dispoe-sobre-a-constituicao-do-conselho-municipal-de-bem-estar-social-e-criacao-do-fundo-municipal-a-ele-vinculado/view
No publisher2017-08-24T15:09:56ZFileLei nº 026/93 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Alcinópolis, de suas autarquias e fundações públicas
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-026-93-dispoe-sobre-o-regime-juridico-dos-servidores-publicos-do-municipio-de-alcinopolis-de-suas-autarquias-e-fundacoes-publicas/view
No publisher2023-01-18T14:41:10ZFileLei nº 013/93 - Altera o quadro provisório da Prefeitura de Alcinópolis - MS
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-013-93-altera-o-quadro-provisorio-da-prefeitura-de-alcinopolis-ms/view
No publisher2017-08-24T14:57:46ZFileLei nº 021/93 - Autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/leis/leis-municipais/1993/leis/lei-no-021-93-autoriza-a-abertura-de-credito-especial-que-especifica/view
No publisher2017-08-24T15:23:24ZFile