Leis

por bruna — publicado 29/08/2017 09h36, última modificação 29/08/2017 09h36

Lei nº 100/00 - Altera a redação do artigo 5º e seu parágrafo 1º, da Lei n 093, de 04 de outubro de 1999

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Lei nº 101/00 - Dispõe sobre a cedência de bem imóvel para exploração particular de telefonia rural

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Lei nº 102/00 - Re-Ratifica a Resolução nº 02/96, fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo Municipal

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Lei nº 103/00 - Re-Ratifica o Decreto Legislativo nº 01/96, fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alcinópolis - MS

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Lei nº 104/00 - Altera as Tabelas II e III, da Lei Municipal nº 064/96, de 08 outubro de 1996, bem como as Tabelas IV, V, VI, VII, VIII, IX e X da Lei nº 024/93, de 03 de dezembro de 1993

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Lei nº 105/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência

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Lei nº 106/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Alcinópolis - MS

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Lei nº 107/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência

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Lei nº 108/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência

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Lei nº 109/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e alterado em seu Artigo 3º pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000

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Lei nº 110/00 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001

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Lei nº 111/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência

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Lei nº 112/00 - Institui a Campanha Permanente de Prevenção ao Câncer Ginecológico e Mamária do município de Alcinópolis - MS

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Lei nº 113/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência

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Lei nº 114/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial em caráter de urgência

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Lei nº 115/00 - Cria o Fundo Municipal de Investimentos Social - FMIS

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Lei nº 118/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares em caráter de urgência

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Lei nº 119/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial em caráter de urgência

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Lei nº 120/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97 de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e alterado em seu Artigo 3º pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000

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Lei nº 121/00 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alcinópolis-MS

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