2010
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/processo-legislativo/decretos/2010
Decreto Legislativo nº 001/10 - Dispõe sobre o ponto facultativo do feriado de Carnaval
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/processo-legislativo/decretos/2010/decreto-legislativo-no-001-10-dispoe-sobre-o-ponto-facultativo-do-feriado-de-carnaval/view
No publisher2020-06-04T15:18:11ZFileDecreto Legislativo nº 010/10 - Dispõe sobre o ponto facultativo do feriado de aniversário deste município
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/processo-legislativo/decretos/2010/decreto-legislativo-no-010-10-dispoe-sobre-o-ponto-facultativo-do-feriado-de-aniversario-deste-municipio/view
No publisher2020-06-04T15:19:29ZFileDecreto Legislativo nº 011/10 - Declara ponto facultativo devido ao feriado de sete de setembro
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/processo-legislativo/decretos/2010/decreto-legislativo-no-011-10-declara-ponto-facultativo-devido-ao-feriado-de-sete-de-setembro/view
No publisher2020-06-04T15:27:01ZFileDecreto Legislativo nº 012/10 - Dispõe sobre o ponto facultativo do feriados do funcionalismo público e dia de finados
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/processo-legislativo/decretos/2010/decreto-legislativo-no-012-10-dispoe-sobre-o-ponto-facultativo-do-feriados-do-funcionalismo-publico-e-dia-de-finados/view
No publisher2020-06-04T15:28:39ZFileDecreto Legislativo nº 013/10 - Declara Luto Oficial no período de três dias pelo falecimento do vereador e presidente da Câmara Municipal de Alcinópolis, Carlos Antônio Costa Carneiro
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/processo-legislativo/decretos/2010/decreto-legislativo-no-013-10-declara-luto-oficial-no-periodo-de-tres-dias-pelo-falecimento-do-vereador-e-presidente-da-camara-municipal-de-alcinopolis-carlos-antonio-costa-carneiro/view
No publisher2020-06-04T15:32:17ZFileDecreto Legislativo nº 014/10 - Dispõe sobre o ponto facultativo para reorganização interna
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/processo-legislativo/decretos/2010/decreto-legislativo-no-014-10-dispoe-sobre-o-ponto-facultativo-para-reorganizacao-interna/view
No publisher2020-06-04T15:33:26ZFileDecreto Legislativo nº 015/10 - Declara ponto facultativo devido o falecimento de Fernando Gomes Ferreira
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/processo-legislativo/decretos/2010/decreto-legislativo-no-015-10-declara-ponto-facultativo-devido-o-falecimento-de-fernando-gomes-ferreira/view
No publisher2020-06-04T15:35:56ZFileDecreto Legislativo nº 016/10 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Alcinópolis no final da legislatura de 2010
https://www.alcinopolis.ms.leg.br/processo-legislativo/decretos/2010/decreto-legislativo-no-016-10-dispoe-sobre-o-expediente-da-camara-municipal-de-alcinopolis-no-final-da-legislatura-de-2010/view
No publisher2020-06-04T15:37:30ZFile