Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 262/07 - Dispõe sobre alteração do texto da Lei Municipal nº 260/07,: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h55
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Lei nº 268/07 - Dispõe sobre a vinculação dos servidores municipais ao Regime de Geral Previdência Social (INSS): por bruna — última modificação 04/09/2017 12h08
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Lei nº 277/08 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h23
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Lei nº 283/08 - Dá nova redação à Lei nº 094/99, de 04 de outubro de 1999, que criou o Conselho Tutelar no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h48
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Leis: por bruna — publicado 04/09/2017
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Lei nº 285/09 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, estabelecido na Lei Federal nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h52
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Lei nº 288/09 - Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 05/09/2017 08h26
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Lei nº 295/09 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2009: por bruna — última modificação 05/09/2017 08h57
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Lei nº 302/09 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de bem público com a FECRA: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h13
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Lei nº 304/09 - Declara de utilidade pública e desapropria 05he e 3.626m² no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h19
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