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Arquivo Lei Complementar nº 048/15 - Dispõe sobre o reajuste percentual de 13,01% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 12/09/2017 12h04
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 47/15 - Institui gratificação de função para Diretor Escolar, Diretor-Adjunto, Professor-Coordenador, Profissionais de Carreira do Magistério Municipal regidos pela Lei Complementar nº 033/11
por bruna — última modificação 12/09/2017 11h57
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 393/15 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2016
por bruna — última modificação 12/09/2017 11h52
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Arquivo Lei nº 392/15 - Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Miguel Antônio de Morais
por bruna — última modificação 12/09/2017 11h51
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Arquivo Lei nº 390/15 - Autoriza o pagamento aos profissionais da equipe lotado na Atenção Básica do município de Alcinópolis - MS do repasse do incentivo financeiro do PMAQ/AB, denominado Componente de Qualidade do PAB Variável
por bruna — última modificação 12/09/2017 11h09
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Arquivo Lei nº 389/15 - Anexo - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para os exercícios de 2016 e 2017
por bruna — última modificação 12/09/2017 11h05
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Arquivo Lei nº 389/15 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para os exercícios de 2016 e 2017
por bruna — última modificação 12/09/2017 11h02
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Arquivo object code Lei nº 388/15 - Dispõe sobre nova denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Rosa França - Polo, alteração de endereço
por bruna — última modificação 12/09/2017 10h58
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 387/15 - Dispõe sobre a denominação do berçário do Centro Municipal de Educação Infantil, o qual passará a chamar Sebastiana Rosa França
por bruna — última modificação 12/09/2017 10h56
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Arquivo Lei nº 386/15 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017/2020
por bruna — última modificação 12/09/2017 10h54
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