Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 168/02 - Institui, no âmbito do município de Alcinópolis - MS, o serviço de transporte de passageiro em motocicleta - moto-táxi -: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h14
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 167/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Camapuã - MS: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h10
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 166/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h08
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 165/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h07
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 164/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h05
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 163/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h04
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 162/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h02
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 161/02 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2002 a 2005: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h00
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 160/02 - Autoriza o Poder Executivo comprar, regularizar e doar lotes urbanos no loteamento denominado Vila Coan: por bruna — última modificação 31/08/2017 10h58
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 159/02 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar convênio para empréstimo funcional junto a qualquer instituição financeira cadastrada no Brasil: por bruna — última modificação 31/08/2017 10h51
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 607 608 609 [610] 611 612 613 ... 636

Resultado da busca