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Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 042/94 - Estima receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS
por Bruna Souza última modificação 25/08/2017 09h45
Localizado em Leis / / 1994 / Leis
Arquivo Lei nº 040/94 - Altera a Lei nº 31/94, de 29 de abril de 1994, que deu nova redação aos incisos do artigo 3º da Lei nº 005, de março de 1993
por Bruna Souza última modificação 25/08/2017 09h36
Localizado em Leis / / 1994 / Leis
Arquivo object code Lei nº 039/94 - Regulamenta o diâmetro das estradas vicinais do município
por Bruna Souza última modificação 25/08/2017 09h13
Localizado em Leis / / 1994 / Leis
Arquivo Lei nº 038/94 - Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas
por Bruna Souza última modificação 25/08/2017 09h10
Localizado em Leis / / 1994 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 037/94 - Concede reposição salarial aos servidores da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por Bruna Souza última modificação 25/08/2017 08h56
Localizado em Leis / / 1994 / Leis
Arquivo object code Lei nº 036/94 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Orçamentário
por Bruna Souza última modificação 25/08/2017 08h52
Localizado em Leis / / 1994 / Leis
Arquivo Lei nº 035/94 - Estima a receita e fixa a despesa do FASEM
por Bruna Souza última modificação 25/08/2017 08h37
Localizado em Leis / / 1994 / Leis
Arquivo Lei nº 034/94 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1995
por Bruna Souza última modificação 24/08/2017 12h57
Localizado em Leis / / 1994 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 033/94 - Dispõe sobre o Fundo de Assistência do Servidor do município de Alcinópolis - MS
por Bruna Souza última modificação 24/08/2017 12h52
Localizado em Leis / / 1994 / Leis
Arquivo Lei nº 032/94 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
por Bruna Souza última modificação 24/08/2017 12h50
Localizado em Leis / / 1994 / Leis