Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 175/03 - Autoriza o Prefeito a desapropriar a área urbana conhecida como Vila Coan para regularização e legalização perante os órgãos públicos competentes: por bruna — última modificação 31/08/2017 12h40
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Lei nº 189/03 - Revoga a Lei nº 171/02, de 27 de dezembro de 2002: por bruna — última modificação 01/09/2017 09h51
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Lei nº 198/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003: por bruna — última modificação 01/09/2017 10h52
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Lei nº 202/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei nº 170/02, de 12 de dezembro de 2002, e abrir Crédito Especial Suplementar: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h05
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2005: por bruna — publicado 01/09/2017
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Lei nº 227/05 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2006 a 2009: por bruna — última modificação 01/09/2017 12h24
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Lei nº 245/06 - Cria o Programa Viveiro de Mudas no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 04/09/2017 09h35
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Lei nº 246/06 - Cria o coral de música nas escolas da rede municipal de ensino: por bruna — última modificação 04/09/2017 09h44
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Lei nº 248/07 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de bem público com a UNIDERP: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h14
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Lei nº 258/07 - Dá a denominação de "Vereadora Fátima Crisóstomo da Silva" ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h46
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