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por bruna — última modificação 06/09/2017 11h51
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Sessão Ordinária - 04/09/2017
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 365/14 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Segurança de Coxim - MS
por bruna — última modificação 06/09/2017 12h20
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 366/14 - Ementa: Institui o programa de vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino no âmbito do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 06/09/2017 12h23
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis
Arquivo Lei nº 390/15 - Autoriza o pagamento aos profissionais da equipe lotado na Atenção Básica do município de Alcinópolis - MS do repasse do incentivo financeiro do PMAQ/AB, denominado Componente de Qualidade do PAB Variável
por bruna — última modificação 12/09/2017 11h09
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 048/15 - Dispõe sobre o reajuste percentual de 13,01% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 12/09/2017 12h04
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 400/16 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte previsto no art. 155 da Lei Orgânica Municipal.
por bruna — última modificação 13/09/2017 08h54
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Arquivo Debian package Lei nº 402/16 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Trabalhadores da Educação - FUNDEB
por bruna — última modificação 13/09/2017 09h38
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 005/03 - Cria o cargo comissionado de Secretário de Escola do Ensino Fundamental
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h24
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Complementares
Imagem DSC00059.JPG
por bruna — última modificação 14/09/2017 10h19
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Sessão Ordinária - 11/09/2017
Arquivo Lei Complementar nº 017/08 - Dispõe sobre o reajuste , no percentual de 10%, no vencimento base dos servidores do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 14/09/2017 11h40
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Complementares
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