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Arquivo Lei nº 405/2017 - Dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 3º e seus parágrafos, da Lei nº 358, de 25 de setembro de 2013 que instituiu o REFIS no município de Alciópolis
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h25
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo object code Lei nº 406/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com o Clube do Laço Retiro Novo
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h27
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 407/2017 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2018
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h37
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo object code Lei nº 408/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profª Romilda Costa Carneiro
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h40
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo application/x-iphone Lei nº 409/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Moradores das Cohabs I, II e III
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h41
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 410/2017 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h42
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 411/2017 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h44
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 412/2017 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h45
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 413/2017 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h46
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 414/2017 - Institui o Fundo Municipal de Cultura
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h49
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