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Arquivo Octet Stream Lei nº 098/99 - Altera a Lei Municipal nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal no Título VII dos dirigentes das escolas, em seu artigo 58, e anexo II da Tabela
por Bruna Souza última modificação 29/08/2017 09h34
Localizado em Leis / / 1999 / Leis
Arquivo Lei nº 097/99 - Determina a prestação de contas, dos tributos arrecadados, bem como a execução dos serviços estipulados na Lei Municipal nº 011, de 21 de maio de 1993
por Bruna Souza última modificação 29/08/2017 09h30
Localizado em Leis / / 1999 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 096/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar, em caráter de urgência
por Bruna Souza última modificação 29/08/2017 09h16
Localizado em Leis / / 1999 / Leis
Arquivo ECMAScript program Lei nº 095/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares
por Bruna Souza última modificação 29/08/2017 09h14
Localizado em Leis / / 1999 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 094/99 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar do município de Alcinópolis - MS
por Bruna Souza última modificação 29/08/2017 09h13
Localizado em Leis / / 1999 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 093/99 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
por Bruna Souza última modificação 29/08/2017 09h10
Localizado em Leis / / 1999 / Leis
Arquivo ECMAScript program Lei nº 092/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares
por Bruna Souza última modificação 29/08/2017 09h08
Localizado em Leis / / 1999 / Leis
Arquivo Lei nº 091/99 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2000
por Bruna Souza última modificação 29/08/2017 09h06
Localizado em Leis / / 1999 / Leis
Arquivo ECMAScript program Lei nº 090/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares
por Bruna Souza última modificação 29/08/2017 09h03
Localizado em Leis / / 1999 / Leis
Arquivo Lei nº 089/99 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 1999
por Bruna Souza última modificação 29/08/2017 09h02
Localizado em Leis / / 1999 / Leis