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Arquivo Lei Complementar nº 011/06 - Dispõe sobre forma excepcional de pagamento de créditos tributários vencidos
por Bruna Souza última modificação 13/09/2017 12h21
Localizado em Leis / / 2006 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 010/06 - Altera a redação do Artigo 8º e suprime o Artigo 12 e seu Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 02/02, de 04 de fevereiro de 2002
por Bruna Souza última modificação 13/09/2017 11h59
Localizado em Leis / / 2006 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 009/05 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Alcinópolis - MS
por Bruna Souza última modificação 13/09/2017 11h47
Localizado em Leis / / 2005 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 008/04 - Altera a Tabela 1, do Anexo I, da Lei Complementar nº 002/02, de 04 de fevereiro de 2002
por Bruna Souza última modificação 13/09/2017 11h40
Localizado em Leis / / 2004 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 007/03 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal nº 005/93
por Bruna Souza última modificação 13/09/2017 11h36
Localizado em Leis / / 2003 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 006/03 - Dispõe sobre alteração da Tabela 10 Categoria Funcional 7 - Cargos de atividades profissionais de nível elementar - PNE, atualizado pela Lei nº 152/02
por Bruna Souza última modificação 13/09/2017 11h27
Localizado em Leis / / 2003 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 005/03 - Cria o cargo comissionado de Secretário de Escola do Ensino Fundamental
por Bruna Souza última modificação 13/09/2017 11h24
Localizado em Leis / / 2003 / Leis Complementares
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº 004/02 - Cria o cargo de Diretor (a) Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Rosa França
por Bruna Souza última modificação 13/09/2017 11h22
Localizado em Leis / / 2002 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 003/02 - Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei nº 073/97, de 10 de dezembro de 1997
por Bruna Souza última modificação 13/09/2017 11h17
Localizado em Leis / / 2002 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 002/02 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS
por Bruna Souza última modificação 13/09/2017 11h15
Localizado em Leis / / 2002 / Leis Complementares