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Arquivo object code Lei nº 307/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Inclusão Digital e a implantar Provedor Oficial pelo Sistema Limitado Privado, e a disponibilizar o sinal de Internet à população
por Bruna Souza última modificação 05/09/2017 09h29
Localizado em Leis / / 2010 / Leis
Arquivo Windows icon Lei nº 306/10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico
por Bruna Souza última modificação 05/09/2017 09h25
Localizado em Leis / / 2010 / Leis
Leis
por Bruna Souza publicado 05/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
2010
por Bruna Souza publicado 05/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais
Leis Complementares
por Bruna Souza publicado 05/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei nº 305/09 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2010
por Bruna Souza última modificação 05/09/2017 09h21
Localizado em Leis / / 2009 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 304/09 - Declara de utilidade pública e desapropria 05he e 3.626m² no município de Alcinópolis - MS
por Bruna Souza última modificação 05/09/2017 09h19
Localizado em Leis / / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 303/09 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2010 a 2013
por Bruna Souza última modificação 05/09/2017 09h17
Localizado em Leis / / 2009 / Leis
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 302/09 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de bem público com a FECRA
por Bruna Souza última modificação 05/09/2017 09h13
Localizado em Leis / / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 301/09 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 179/03, de 28 de abril de 2003
por Bruna Souza última modificação 05/09/2017 09h12
Localizado em Leis / / 2009 / Leis