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Arquivo Lei Complementar nº 007/03 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal nº 005/93
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h36
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 006/03 - Dispõe sobre alteração da Tabela 10 Categoria Funcional 7 - Cargos de atividades profissionais de nível elementar - PNE, atualizado pela Lei nº 152/02
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h27
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 005/03 - Cria o cargo comissionado de Secretário de Escola do Ensino Fundamental
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h24
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Complementares
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº 004/02 - Cria o cargo de Diretor (a) Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Rosa França
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h22
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 003/02 - Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei nº 073/97, de 10 de dezembro de 1997
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h17
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 002/02 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h15
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 001/00 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h07
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis Complementares
Arquivo object code Lei Complementar nº 044/94 - Institui o Código de Posturas do município de Alcinópolis - MS, em consonância com a Lei nº 028, Lei Orgânica do Município e a Lei nº 029, Código Tributário
por bruna — última modificação 13/09/2017 10h57
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 041/94 - Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 13/09/2017 10h48
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Complementares
Leis Complementares
por bruna — publicado 13/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
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