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Arquivo Lei nº 100/00 - Altera a redação do artigo 5º e seu parágrafo 1º, da Lei n 093, de 04 de outubro de 1999
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h38
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Arquivo Lei nº 492/21 - Altera os incisos III e V, do art. 3º, da Lei nº 460/19, de 16 de outubro de 2019
por bruna — última modificação 17/06/2021 11h14
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Arquivo Lei nº 233/06 - Dispõe sobre alterações no Anexo Único do Plano Plurianualde Investimentos - Lei nº 229/05, de 21 de novembro de 2005
por bruna — última modificação 04/09/2017 08h41
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis
Arquivo Lei nº 428/2017 - Dá nova redação aos incisos do art. 3º, da Lei Municipal nº 390/2015, de 11 de dezembro de 2015
por bruna — última modificação 02/03/2018 11h38
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 517/22 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2023
por bruna — última modificação 17/05/2022 12h54
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 016/08 - Altera a Tabela I do Anexo V, da Lei Complementar nº 09/05, de 13 de dezembro de 2005
por bruna — última modificação 14/09/2017 11h36
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 071/19 - Altera a Lei Complementar nº 001/2000, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 18/10/2019 12h47
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 407/2017 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2018
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h37
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 490/21 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2022
por bruna — última modificação 07/06/2021 12h37
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Arquivo Lei nº 228/05 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 227/05 que diz respeito ao Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009
por bruna — última modificação 01/09/2017 12h48
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
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