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Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 506/21 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 18/11/2021 12h13
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Arquivo Lei nº 452/19 - Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham envolvimento na violência contra a mulher e na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de Alcinópolis
por bruna — última modificação 28/06/2019 11h49
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Lei nº 049/95 - Concede prazo para registro dos títulos de aforamento que foram dados pela Lei nº 435/81, do município de Coxim - MS e que não foram registrados, e autoriza o Poder Executivo a doar os lotes urbanos do antigo loteamento Alcinópolis
por bruna — última modificação 25/08/2017 10h10
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis
Vereadores apresentam e votam Projetos de Lei durante Sessão Ordinária
por Bruna Souza — publicado 24/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 553/23 - Institui o Programa de incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Alcinópolis - PRODEAL
por Bruna Souza — última modificação 28/11/2023 12h54
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 334/11 - Institui o Programa Aluno Nota 10, na rede municipal de ensino de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h10
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo Lei nº 268/07 - Dispõe sobre a vinculação dos servidores municipais ao Regime de Geral Previdência Social (INSS)
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h08
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Arquivo Lei nº 073/97 - Cria o FUNDEF e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF
por bruna — última modificação 25/08/2017 12h09
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Arquivo object code Lei Complementar nº 080/22 - Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do quadro próprio do Poder Legislativo
por bruna — última modificação 20/01/2022 11h58
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis Complementares
Arquivo object code Lei nº 420/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis a proceder auxílio ao Clube de Laço Retiro Novo
por bruna — última modificação 02/03/2018 11h12
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
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