Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Lei nº 535/23 - Concede abono de recesso para os servidores públicos do Poder Executivo Municipal - Leia mais…
Lei nº 536/23 - Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para manutenção e apoio aos gabinetes - Leia mais…
Lei nº 537/23 - Cria, no âmbito deste município, o Programa Municipal "Bolsa Universitária" - Leia mais…
Lei nº 538/23 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis - Leia mais…
Lei nº 539/23 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos do município de Alcinópolis - Leia mais…
Lei nº 540/23 - Reformula o Programa "Construindo Sonhos" - Leia mais…
Lei nº 541/23 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidade sem fins lucrativos visando a realização de consultas médicas, bem como exames laboratoriais de baixa e média complexidades - Leia mais…
Lei nº 542/23 - Altera a redação do inciso III do artigo 6º da Lei nº 502/21, de 14 de setembro de 2021 - Leia mais…
Lei nº 543/23 - Autoriza o Poder Executivo a construir ou reformar calçadas para adequações dos passeios dos imóveis urbanos às normas legais e institui o Programa "Passeio Seguro" - Leia mais…
Lei nº 544/23 - Dispõe sobre a criação do Balcão de Empregos virtual, no site da Prefeitura de Alcinópolis, e físico, em órgão municipal - Leia mais…
Lei nº 545/23 - Denomina de "Natalino Barbosa da Silveira" a quadra poliesportiva do bairro Jardim Alegre, no município de Alcinópolis - MS - Leia mais…
Lei nº 546/23 - Institui o Projeto "Superando Etapas" - Leia mais…
Lei nº 547/23 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2024 - Leia mais…
Lei nº 548/23 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Concessão de uso de bem público com a UNOPAR - Leia mais…
Lei nº 549/23 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Leia mais…
Lei nº 550/23 - Altera dispositivo da Lei nº 456/19, de 01 de julho de 2019 - Leia mais…
Lei nº 551/23 - Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 538/23, de 14 de março de 2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis - MS - Leia mais…
Lei nº 552/23 - Dispõe, no âmbito do município de Alcinópolis, sobre a destinação do recurso de R$ 69.446,74 proveniente da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 - Leia mais…
Lei nº 553/23 - Institui o Programa de incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Alcinópolis - PRODEAL - Leia mais…
Lei nº 554/23 - Concede abono de recesso para os servidores públicos do Poder Executivo Municipal - Leia mais…
Lei nº 555/23 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis de 2022 a 2025 para os exercícios de 2024 e 2025 - Leia mais…
Lei nº 556/23 - Disciplina o sistema de diárias para cobrir despesas de viagens dos servidores, agentes políticos e conselheiros do Poder Executivo de Alcinópolis - Leia mais…
Lei nº 557/23 - Dispõe sobre o pagamento do abono pecuniário aos servidores públicos municipais no exercício de 2023 - Leia mais…
Lei nº 558/23 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2024 - Leia mais…
Ações do documento
