Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Alcinópolis
A Casa do Povo
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1032
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei que estabelece as diretrizes da Lei Orçamentária para 2022 é votado em Sessão
por
bruna
—
publicado
02/06/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei que prorroga vigência de Lei Municipal é votado durante Sessão Ordinária
por
Bruna Souza
—
publicado
26/08/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei nº 503/21 - Autoriza o município de Alcinópolis a prestar apoio à merenda escolar da Escola Estadual Professora Romilda Costa Carneiro
por
bruna
—
última modificação
15/09/2021 12h44
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
Leis
Lei Complementar nº 050/15 - Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Controlador Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal
por
bruna
—
última modificação
12/09/2017 12h13
Localizado em
Leis
/
…
/
2015
/
Leis Complementares
Lei nº 314/10 - Dispõe sobre a Organização do SMDC, institui a Coordenadoria Municipal do PROCON, o CONDECON, e institui o FMPDC
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 09h55
Localizado em
Leis
/
…
/
2010
/
Leis
Lei Complementar nº 017/08 - Dispõe sobre o reajuste , no percentual de 10%, no vencimento base dos servidores do Poder Executivo Municipal
por
bruna
—
última modificação
14/09/2017 11h40
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis Complementares
Lei nº 316/10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 6% o orçamento programa vigente para o exercício 2010
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 10h03
Localizado em
Leis
/
…
/
2010
/
Leis
Lei nº 545/23 - Denomina de "Natalino Barbosa da Silveira" a quadra poliesportiva do bairro Jardim Alegre, no município de Alcinópolis - MS
por
Bruna Souza
—
última modificação
11/09/2023 10h33
Localizado em
Leis
/
…
/
2023
/
Leis
Lei nº 527/22 - Autoriza a administração pública municipal a doar bens móveis inservíveis de seu patrimônio a entidades públicas e privadas
por
Bruna Souza
—
última modificação
15/09/2022 10h59
Localizado em
Leis
/
…
/
2022
/
Leis
Lei Complementar nº 078/21 - Cria o cargo de Fisioterapeuta (30h) no Plano de Cargos e Carreiras no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
17/06/2021 11h17
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
Leis Complementares
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
51
52
53
[
54
]
55
56
57
...
104