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Arquivo Lei nº 198/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h52
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 200/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h58
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 192/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h13
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 152/02 - Altera as Tabelas 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 e cria a Tabela 11 no Anexo I da Lei nº 024/93; Altera o Anexo III da Lei nº 083/98; e altera o Anexo III - Tabela 4 atualizada pela Lei nº 125/01
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h20
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 458/19 - Altera a redação do art. 8º e do § 4º do art. 11 da Lei nº 331/2011
por bruna — última modificação 28/08/2019 09h41
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Lei nº 381/15 - Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº 223, de 14 de setembro de 2005, e citado na Lei Municipal nº 224, de 14 de setembro de 2005
por bruna — última modificação 12/09/2017 10h27
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Arquivo Lei nº 449/19 - Altera o parágrafo primeiro do artigo 1º da Lei nº 434/18, de 28 de junho de 2018
por bruna — última modificação 30/05/2019 10h17
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 003/02 - Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei nº 073/97, de 10 de dezembro de 1997
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h17
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar n° 100/24 - Dispõe a criação de cargo de pavimento efetivo na estrutura na Lei Complementar Municipal n° 88/23
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/03/2024 12h47
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 472/20 - Altera os incisos III e VII, do art. 3º, da Lei nº 434/18, de junho de 2018
por bruna — última modificação 14/01/2020 10h41
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis
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