Legislativo divulga pauta prevista para a próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária está programada para acontecer no dia 16 de outubro, no Plenário “Adolfo Alves Carneiro.

Para esta Sessão está prevista a votação do Projeto de Lei nº 19/23, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal.

Está previsto, ainda, a apresentação do Ofício nº 001/AJR/2023 – Denúncia.

A Sessão está prevista para iniciar às 09h00 e será transmitida pelas mídias sociais oficiais do Poder Legislativo Municipal, através de Live, e pela Rádio Educativa FM.

--

Câmara Municipal de Alcinópolis – MS

Assessoria de Comunicação – ASCOM

Jornalista Bruna Souza