Vereadores votam dois Projetos de Lei durante Sessão Ordinária

por Bruna Souza publicado 05/04/2022 12h27, última modificação 05/04/2022 12h27

Na manhã do dia 04 de abril, o Legislativo Municipal reuniu-se para realização de mais uma Sessão Ordinária do ano, no plenário “Adolfo Alves Carneiro”, com as portas abertas ao público.

De origem do Legislativo foram apresentadas as seguintes indicações: de autoria do vereador Ângelo do Nicola (DEM), a de nº 015/22 sugerindo a instalação de bueiros inteligentes, e a de nº 023/22 para a construção de calçadas nas ruas, travessas e avenidas de Alcinópolis; a vereadora Paula do Edivaldinho (DEM), apresentará a de nº 089/22 sugerindo a contratação de fonoaudióloga como cadastro reserva; de autoria da vereadora Onilza Matias (PL), estão as de nº 091/22 sugerindo a instalação de placas indicativas de “Área Escolar” nas duas extremidades da rua João Abadio de Oliveira, e a nº 092/22 para aquisição de microondas para a cozinha da UBS 24h; de autoria do vereador Helder Carneiro (MDB), estão as de nº 093/22, sugerindo a instalação de uma lixeira de grande porte na BR 359 – saída para Costa Rica, e de nº 094/22 para o cascalhamento nos pontos críticos na estrada das fazendas do sr. Nego e sr. Marcos Robleik; por fim, de autoria da vereadora Isabel do Zezinho (MDB), está a de nº 095/22, sugerindo um estudo técnico para a possibilidade de se transformar o Povoado Novo Belo Horizonte em Distrito, tendo como Padroeiro Santo Antônio.

Além das indicações foram votados os Projetos de Lei, de autoria do Executivo Municipal, nº 004/22, que institui o Programa de Recuperação Judicial – REFIS no município de Alcinópolis; e o Complementar nº 002/22, que o autoriza a manter o valor venal dos imóveis do exercício de 2021 para 2022, para fins de incidência do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos – ITBI. Ambos aprovados com unanimidade dos votos dos vereadores presentes.

O prefeito Dalmy Crisóstomo esteve presente e fez algumas considerações acerca das ações do Executivo Municipal, bem como de alguns projetos que serão desenvolvidos ainda neste semestre.

 

 

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Câmara Municipal de Alcinópolis – MS

Assessoria de Comunicação – ASCOM

Jornalista Bruna Souza

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