Leis

por bruna — publicado 28/08/2017 08h20, última modificação 28/08/2017 08h20

Lei nº 053/96 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal

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Lei nº 054/96 - Aprova o loteamento da quadra reservada como área da Escola Municipal

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Lei nº 055/96 - Autoriza o Poder Executivo doar lote para empresa TELEMS S/A

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Lei nº 056/96 - Autoriza o Poder Executivo a ceder os direitos reais de uso do lote nº 09, da quadra 33-A, à ADECAL

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Lei nº 057/96 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais

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Lei nº 058/96 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social

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Lei nº 059/96 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997

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Lei nº 060/96 - Aprova o Plano Plurianual de investimentos da Prefeitura de Alcinópolis - MS para o triênio 1996/1998

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Lei nº 061/96 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber créditos do município através de cartas de crédito emitidas pelo Tesouro Estadual

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Lei nº 062/96 - Dispõe sobre a aprovação dos loteamentos da quadra 83 (parte), Cohab 01 e 02 e do Bairro Martins França

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Lei nº 063/96 - Autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos nos loteamentos denominados Bairro Martins França, Cohab 01 e 02 e parte da quadra 83

Lei nº 063/96 - Autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos nos loteamentos denominados Bairro Martins França, Cohab 01 e 02 e parte da quadra 83 - Leia mais…

Lei nº 064/96 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal

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