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Lei nº 559/24 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 558/23, de 19 de dezembro de 2023 - Leia mais…
Lei nº 560/24 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com município limítrofe, visando melhoria, manutenção e recuperação da infraestrutura das estradas rurais, incluindo pontes que interligam Alcinópolis a Costa Rica - Leia mais…
Lei n° 561/24 - Institui o Janeiro Branco em Alcinópolis dedicado à promoção da saúde mental - Leia mais…
Lei nº 562/24 - Altera o Anexo I da Lei nº 558/23, de 19 de dezembro de 2023 - Leia mais…
Lei n° 563/24 - Denomina de 'Sebastião Nunes Ferreira' a Casa Parque, edificada no Templo dos Pilares deste Município de Alcinópolis. - Leia mais…
Lei n° 564/24 - Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Alcinópolis-MS. - Leia mais…
Lei n° 565/24 - Institui a campanha de valorização da vida denominada "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Alcinópolis-MS. - Leia mais…
Lei n° 566/24 - Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários Municipais de Alcinópolis-MS - Leia mais…
Lei n° 567/24 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Alcinópolis para a Legislatura 2025/2028 - Leia mais…
Lei n° 568/24 - Institui e inclui no calendário Oficial e eventos do município, o " Encontro e exposição de carros antigos e originais e (clássicos)" - Leia mais…
Lei n° 569/24 - Institui e inclui no calendário Oficial de eventos de Alcinópolis - MS "a Semana Municipal da Segurança Pública e Cidadania". - Leia mais…
Lei n° 570/24 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino Municipal e particular. - Leia mais…
Lei n° 571/24 - Denomina de 'Aldo de Oliveira' a Academia da Saúde em Alcinópolis - MS. - Leia mais…
Lei n° 572/24 - Denomina de 'Júlio Narciso de Almeida' o salão de Baile do Conviver (Centro de Convivência da Melhor Idade, Bercholina Martins de Souza). - Leia mais…
Lei n° 573/24 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 539/2023. - Leia mais…
Lei n° 574/24 - Nomeia o campo de futebol do Estádio Municipal de Alcinópolis, Joaquim Pereira França, de 'Adriel Alves de Melo'. - Leia mais…
Lei n° 575/24 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025. - Leia mais…
Lei n° 576/24 - Dispõe sobre autorização para remanejamento no orçamento vigente as emendas individuais e emendas de bancadas. - Leia mais…
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