Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 066/97 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias: por bruna — última modificação 25/08/2017 11h46
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Lei nº 073/97 - Cria o FUNDEF e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF: por bruna — última modificação 25/08/2017 12h09
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Lei nº 077/98 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1999: por bruna — última modificação 28/08/2017 09h38
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Lei nº 079/98 - Aprova o loteamento da quadra 84: por bruna — última modificação 28/08/2017 12h48
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Lei nº 084/98 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares: por bruna — última modificação 29/08/2017 08h45
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Lei nº 094/99 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h13
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Lei nº 109/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e alterado em seu Artigo 3º pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h21
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Lei nº 113/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h34
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Lei nº 119/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial em caráter de urgência: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h40
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Lei nº 124/01 - Cria a Biblioteca Pública Municipal Wilmar Soares Mendonça: por bruna — última modificação 29/08/2017 12h26
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