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Arquivo Lei nº 309/10 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h35
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo Lei nº 316/10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 6% o orçamento programa vigente para o exercício 2010
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h03
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 334/11 - Institui o Programa Aluno Nota 10, na rede municipal de ensino de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h10
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 341/12 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h21
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 347/12 - Institui a Semana Municipal da Cultura no âmbito do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h33
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Leis Complementares
por bruna — publicado 05/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei nº 350/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h43
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Arquivo object code Lei nº 363/13 - Altera a Lei Municipal nº 283/08, de 22 de dezembro de 2008, em seus artigos 2º, 4º, 6º, 13º e 29º
por bruna — última modificação 06/09/2017 09h25
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Leis Complementares
por bruna — publicado 06/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Imagem DSC01945.JPG
por bruna — última modificação 06/09/2017 11h42
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Sessão Ordinária - 04/09/2017
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