Leis

por bruna — publicado 05/09/2017 11h38, última modificação 05/09/2017 11h38

Lei nº 350/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade

Lei nº 350/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade - Leia mais…

Lei nº 351/13 - Obriga o Poder Executivo Municipal a utilizar as cores oficiais do município na pintura dos prédios públicos, placas, informativos, banners, outdoors, adesivos e uniformes

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Lei nº 352/13 - Cria a galeria de fotos dos ex-presidentes e galeria de fotos dos ex-vereadores do Poder Legislativo de Alcinópolis - MS

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Lei nº 353/13 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.

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Lei nº 354/13 - Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Executivo Municipal

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Lei nº 355/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial

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Lei nº 356/13 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014

Lei nº 356/13 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 - Leia mais…

Lei nº 357/13 - Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do Poder Executivo Municipal

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Lei nº 358/13 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis - MS

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Lei nº 359/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017

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Lei nº 360/13 - Institui o "Dia do Evangélico" no município de Alcinópolis - MS

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Lei nº 361/13 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício 2014

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Lei nº 362/13 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Alcinópolis - MS

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Lei nº 363/13 - Altera a Lei Municipal nº 283/08, de 22 de dezembro de 2008, em seus artigos 2º, 4º, 6º, 13º e 29º

Lei nº 363/13 - Altera a Lei Municipal nº 283/08, de 22 de dezembro de 2008, em seus artigos 2º, 4º, 6º, 13º e 29º - Leia mais…

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