Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 061/96 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber créditos do município através de cartas de crédito emitidas pelo Tesouro Estadual: por bruna — última modificação 25/08/2017 11h27
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Lei nº 060/96 - Aprova o Plano Plurianual de investimentos da Prefeitura de Alcinópolis - MS para o triênio 1996/1998: por bruna — última modificação 25/08/2017 11h23
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Lei nº 059/96 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997: por bruna — última modificação 25/08/2017 11h20
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Lei nº 058/96 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social: por bruna — última modificação 25/08/2017 11h15
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Lei nº 057/96 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais: por bruna — última modificação 25/08/2017 11h12
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Lei nº 056/96 - Autoriza o Poder Executivo a ceder os direitos reais de uso do lote nº 09, da quadra 33-A, à ADECAL: por bruna — última modificação 25/08/2017 11h00
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Lei nº 055/96 - Autoriza o Poder Executivo doar lote para empresa TELEMS S/A: por bruna — última modificação 25/08/2017 10h42
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Lei nº 054/96 - Aprova o loteamento da quadra reservada como área da Escola Municipal: por bruna — última modificação 25/08/2017 10h39
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Lei nº 053/96 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal: por bruna — última modificação 25/08/2017 10h37
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1996: por bruna — publicado 25/08/2017
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