Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 123/01 - Altera o Artigo 45 da Lei nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, e Tabela Anexo II da mesma Lei: por bruna — última modificação 29/08/2017 12h11
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Lei nº 122/01 - Institui no âmbito do município de Alcinópolis, o serviço de transporte de passageiros em veículo de praça: por bruna — última modificação 29/08/2017 12h05
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2001: por bruna — publicado 29/08/2017
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Leis: por bruna — publicado 29/08/2017
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Lei nº 121/00 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alcinópolis-MS: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h59
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Lei nº 120/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97 de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e alterado em seu Artigo 3º pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h45
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Lei nº 119/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial em caráter de urgência: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h40
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Lei nº 118/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares em caráter de urgência: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h39
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Lei nº 115/00 - Cria o Fundo Municipal de Investimentos Social - FMIS: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h36
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Lei nº 114/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial em caráter de urgência: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h35
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