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Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 340/12 - Fixa o subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h20
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Arquivo Lei nº 126/01 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas
por bruna — última modificação 29/08/2017 12h47
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 105/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência
por bruna — última modificação 29/08/2017 11h10
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 013/07 - Dispõe sobre o pagamento de férias proporcionais aos membros do magistério municipal
por bruna — última modificação 14/09/2017 11h19
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 292/09 - Dispõe sobre a regularização dos títulos de aforamento dos loteamentos de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 08h52
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 033/94 - Dispõe sobre o Fundo de Assistência do Servidor do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 24/08/2017 12h52
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Arquivo Lei nº 479/20 - Aprova a 1ª revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Alcinópolis
por bruna — última modificação 30/09/2020 11h16
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 172/03 - Denomina o Centro de Convivência da Melhor Idade da cidade de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 31/08/2017 11h47
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 001/00 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h07
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis Complementares
Arquivo Octet Stream Lei nº 118/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares em caráter de urgência
por bruna — última modificação 29/08/2017 11h39
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
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