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Arquivo Lei nº 468/19 - Dispõe sobre a Política Municipal de Combate aos mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus
por bruna — última modificação 07/10/2020 12h19
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 474/20 - Denomina de Adevina Crisóstomo da Silva a área de lazer do Jardim Bom Sucesso
por bruna — última modificação 06/05/2020 12h09
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 272/08 - Autoriza a titularização e doação do terreno nº 09 da quadra nº 33/A
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h16
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis
Arquivo Lei nº 173/03 - Autoriza o Poder Legislativo a efetuar convênio para empréstimo junto a Caixa Econômica Federal
por bruna — última modificação 31/08/2017 11h59
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 121/00 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alcinópolis-MS
por bruna — última modificação 29/08/2017 11h59
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Arquivo object code Lei Complementar nº 99/24 - Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do quadro próprio do Poder Legislativo
por Bruna Souza — última modificação 21/03/2024 14h30
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 96/24 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério do município de Alcinópolis
por Bruna Souza — última modificação 21/03/2024 14h01
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 085/23 - Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores do quadro próprio do Poder Legislativo
por Bruna Souza — última modificação 14/06/2023 11h19
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 531/22 - Institui o Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI para o período 2022/2032 em Alcinópolis
por Bruna Souza — última modificação 31/10/2022 13h51
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis
Arquivo Lei nº 310/10 - Transforma o parágrafo único no parágrafo 1º e acresce o parágrafo 2º ao art. 2º, e revoga o parágrafo 3º do art. 5º, e altera a redação do parágrafo 2º, ambos da Lei Municipal nº 306, de 20 de abril de 2010
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h41
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
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