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Arquivo Lei nº 534 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2023
por Bruna Souza — última modificação 22/12/2022 11h34
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis
Arquivo Lei nº 481/20 - Desafeta lote de terreno urbano, transforma em rua e denomina "Rua Vereador Sebastião Rodrigues Cabral"
por bruna — última modificação 09/12/2020 12h24
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis
Arquivo Lei nº 470/19 - Fixa o subsídio dos secretários municipais de Alcinópolis - MS para o exercício de 2021/2024
por bruna — última modificação 07/10/2020 12h26
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 239/06 - Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis - MS e o Sindicato Rural de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 04/09/2017 09h17
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis
Arquivo Lei nº 043/94 - Aprova o Plano Plurianual de investimentos da Prefeitura de Alcinópolis para o triênio 1995/1997
por bruna — última modificação 25/08/2017 09h48
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Projeto de Lei é votado em Sessão Extraordinária
por bruna — publicado 15/12/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 502/21 - Dispõe sobre o projeto de incentivo à Piscicultura e estabelece normas no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 15/09/2021 12h40
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Arquivo CMU raster image Lei nº 501/21 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo no entorno das agências bancárias e instituições financeiras
por bruna — última modificação 15/09/2021 12h37
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Arquivo Lei nº 361/13 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício 2014
por bruna — última modificação 06/09/2017 09h14
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Arquivo Lei nº 140/01 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2002 a 2005
por bruna — última modificação 30/08/2017 12h19
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
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