Câmara Municipal de Alcinópolis

INÉDITO: Emendas Modificativas são apresentadas em Sessão Ordinária: por Bruna Souza — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/12/2023 13h47
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Legislativo divulga pauta prevista para as próximas Sessões: por Bruna Souza — publicado 08/12/2023 — última modificação 08/12/2023 13h41
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Votação de Moção de Repúdio e de Relatório Final da Comissão Processante são destaques em Sessão Ordinária: por Bruna Souza — publicado 06/12/2023
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Legislativo divulga pauta prevista para a próxima Sessão Ordinária: por Bruna Souza — publicado 30/11/2023
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Lei nº 554/23 - Concede abono de recesso para os servidores públicos do Poder Executivo Municipal: por Bruna Souza — última modificação 28/11/2023 12h55
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Lei nº 553/23 - Institui o Programa de incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Alcinópolis - PRODEAL: por Bruna Souza — última modificação 28/11/2023 12h54
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Lei nº 552/23 - Dispõe, no âmbito do município de Alcinópolis, sobre a destinação do recurso de R$ 69.446,74 proveniente da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023: por Bruna Souza — última modificação 28/11/2023 12h52
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Lei nº 551/23 - Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 538/23, de 14 de março de 2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis - MS: por Bruna Souza — última modificação 28/11/2023 12h49
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Lei nº 550/23 - Altera dispositivo da Lei nº 456/19, de 01 de julho de 2019: por Bruna Souza — última modificação 28/11/2023 12h47
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Lei nº 549/23 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB: por Bruna Souza — última modificação 28/11/2023 12h44
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