Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei Complementar nº 093/23 - Altera a Lei Complementar nº 68/2019, que disciplina o programa de estágio remunerado de estudantes no âmbito do município de Alcinópolis: por Bruna Souza — última modificação 30/08/2023 11h16
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Lei nº 199/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2002 a 2005: por bruna — última modificação 01/09/2017 10h56
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Lei nº 265/07 - Altera a Lei nº 227/05, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2006 a 2009: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h03
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Lei nº 203/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei nº 170/02, de 12 de dezembro de 2002, e abrir Crédito Especial Suplementar: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h08
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Lei nº 422/2017 - Dispõe sobre nova redação aos incisos do parágrafo segundo do artigo 1º, da Lei nº 351/2013, de 13 de maio de 2013: por bruna — última modificação 02/03/2018 11h19
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Lei nº 540/23 - Reformula o Programa "Construindo Sonhos": por Bruna Souza — última modificação 12/06/2023 12h03
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Lei nº 546/23 - Institui o Projeto "Superando Etapas": por Bruna Souza — última modificação 14/09/2023 12h51
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Lei nº 120/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97 de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e alterado em seu Artigo 3º pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h45
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Lei nº 109/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e alterado em seu Artigo 3º pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h21
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Lei nº 283/08 - Dá nova redação à Lei nº 094/99, de 04 de outubro de 1999, que criou o Conselho Tutelar no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h48
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