Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 052/95 - Altera dando nova redação ao artigo 101, do Regime Jurídico Único, criado pela Lei nº 026, de 10 de dezembro de 1993: por bruna — última modificação 25/08/2017 10h30
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Lei nº 363/13 - Altera a Lei Municipal nº 283/08, de 22 de dezembro de 2008, em seus artigos 2º, 4º, 6º, 13º e 29º: por bruna — última modificação 06/09/2017 09h25
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Lei nº 398/16 - Anexo - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017: por bruna — última modificação 12/09/2017 12h29
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Lei Complementar nº 057/17 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 02/2002 e concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Alcinópolis: por bruna — última modificação 03/04/2019 11h42
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Complementares
Lei nº 217/05 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, prevista nos Anexos II e III da Lei Complementar nº 002/02, de 04/02/2002, alterada pela Lei nº 188/03 no percentual de 15%: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h52
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Lei nº 104/00 - Altera as Tabelas II e III, da Lei Municipal nº 064/96, de 08 outubro de 1996, bem como as Tabelas IV, V, VI, VII, VIII, IX e X da Lei nº 024/93, de 03 de dezembro de 1993: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h53
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Lei nº 540/23 - Reformula o Programa "Construindo Sonhos": por Bruna Souza — última modificação 12/06/2023 12h03
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Lei nº 546/23 - Institui o Projeto "Superando Etapas": por Bruna Souza — última modificação 14/09/2023 12h51
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Lei nº 500/21 - Altera a Lei nº 482/20, que estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2021: por bruna — última modificação 15/09/2021 12h34
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Lei nº 197/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis para o quadriênio de 2002 a 2005: por bruna — última modificação 01/09/2017 10h49
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