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Legislativo divulga pauta prevista para a próxima Sessão Ordinária
por Bruna Souza — publicado 23/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ato Administrativo nº 01/24 - Regulamenta as disposições da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, sobre licitações e contratos administrativos para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Poder Legislativo Municipal
por Bruna Souza — última modificação 19/02/2024 12h41
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / 2024
Arquivo Lei nº 559/24 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 558/23, de 19 de dezembro de 2023
por Bruna Souza — última modificação 22/01/2024 11h47
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Legislativo vota Projeto de Lei durante primeira Sessão Extraordinária do ano
por Bruna Souza — publicado 16/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo divulga pauta prevista para a próxima Sessão Extraordinária
por Bruna Souza — publicado 15/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar nº 95/23 - Altera a redação dos artigos 1, 18, 19, 20, 27, 30, 33 e 36 da Lei Complementar nº 89/23
por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 12h38
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 558/23 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2024
por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 12h35
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo Lei nº 557/23 - Dispõe sobre o pagamento do abono pecuniário aos servidores públicos municipais no exercício de 2023
por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 09h31
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo Lei nº 556/23 - Disciplina o sistema de diárias para cobrir despesas de viagens dos servidores, agentes políticos e conselheiros do Poder Executivo de Alcinópolis
por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 09h27
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo Lei nº 555/23 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis de 2022 a 2025 para os exercícios de 2024 e 2025
por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 09h19
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
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