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Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 365/14 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Segurança de Coxim - MS
por bruna — última modificação 06/09/2017 12h20
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis
Arquivo Lei nº 227/05 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2006 a 2009
por bruna — última modificação 01/09/2017 12h24
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Arquivo Lei nº 523/22 - Cria o Programa de Governo e Ação de Governo no Planejamento Orçamentário do exercício de 2022
por bruna — última modificação 30/06/2022 11h43
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 009/05 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h47
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 180/03 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h16
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 112/00 - Institui a Campanha Permanente de Prevenção ao Câncer Ginecológico e Mamária do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 29/08/2017 11h31
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Arquivo Lei nº 060/96 - Aprova o Plano Plurianual de investimentos da Prefeitura de Alcinópolis - MS para o triênio 1996/1998
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h23
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Lei nº 102/00 - Re-Ratifica a Resolução nº 02/96, fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo Municipal
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h48
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Arquivo Lei nº 558/23 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2024
por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 12h35
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo Lei nº 510/21 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2022
por bruna — última modificação 12/01/2022 11h06
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
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