Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei Complementar nº 068/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar estágio remunerado de estudantes no âmbito do município de Alcinópolis: por bruna — última modificação 28/06/2019 12h23
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Lei nº 455/19 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Alcinópolis - DOAL: por bruna — última modificação 28/06/2019 12h19
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Lei nº 454/19 - Institui o Programa Consumo Consciente, que visa a redução dos resíduos descartáveis e a não utilização de copos plásticos descartáveis pelos funcionários, órgãos e repartições nos poderes executivo e legislativo municipais: por bruna — última modificação 28/06/2019 12h17
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Lei nº 453/19 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária no município de Alcinópolis para o exercício 2020: por bruna — última modificação 28/06/2019 12h04
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Lei nº 452/19 - Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham envolvimento na violência contra a mulher e na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de Alcinópolis: por bruna — última modificação 28/06/2019 11h49
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CONVITE: por bruna — publicado 25/06/2019
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Projeto de Lei que institui DOAL em Alcinópolis é votado em Sessão Ordinária: por bruna — publicado 25/06/2019
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Legislativo vota projetos de lei em sessão ordinária: por bruna — publicado 19/06/2019
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Projeto de Lei que institui DOAL é apresentado durante Sessão Ordinária: por bruna — publicado 11/06/2019
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Lei Complementar nº 067/19 - Fixa o vencimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias: por bruna — última modificação 07/06/2019 10h52
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