Câmara Municipal de Alcinópolis

Indicação nº 117/23 - Criação de Lei que permita que o município subsidie exames pré-operatórios e demais exames não cobertos pela tabela do SUS a pessoas de baixa renda: por Bruna Souza — última modificação 27/02/2024 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Ângelo do Nicola / Indicações Apresentadas
Legislativo divulga pauta prevista para a próxima Sessão Ordinária: por Bruna Souza — publicado 23/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato Administrativo nº 01/24 - Regulamenta as disposições da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, sobre licitações e contratos administrativos para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Poder Legislativo Municipal: por Bruna Souza — última modificação 19/02/2024 12h41
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / 2024
Lei nº 559/24 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 558/23, de 19 de dezembro de 2023: por Bruna Souza — última modificação 22/01/2024 11h47
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Legislativo vota Projeto de Lei durante primeira Sessão Extraordinária do ano: por Bruna Souza — publicado 16/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo divulga pauta prevista para a próxima Sessão Extraordinária: por Bruna Souza — publicado 15/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar nº 95/23 - Altera a redação dos artigos 1, 18, 19, 20, 27, 30, 33 e 36 da Lei Complementar nº 89/23: por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 12h38
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis Complementares
Lei nº 558/23 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2024: por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 12h35
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Lei nº 557/23 - Dispõe sobre o pagamento do abono pecuniário aos servidores públicos municipais no exercício de 2023: por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 09h31
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Lei nº 556/23 - Disciplina o sistema de diárias para cobrir despesas de viagens dos servidores, agentes políticos e conselheiros do Poder Executivo de Alcinópolis: por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 09h27
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 107

Resultado da busca por lei